Sobre o escritório
Atuação jurídica com foco em saúde e proteção do consumidor
O escritório Aguirre Brant Advocacia atua na defesa de pacientes e consumidores em conflitos com planos de saúde e operadoras, oferecendo orientação jurídica técnica, responsável e personalizada.
Cada caso é analisado de forma individual, considerando não apenas os aspectos legais, mas também o contexto médico e contratual envolvido, sempre com postura ética, precisão jurídica e comunicação clara.
Felipe Aguirre Brant
Advogado com atuação dedicada ao Direito à Saúde, com foco em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura e reajustes abusivos. Sua prática é voltada à proteção do consumidor em situações que envolvem tratamento médico, internações hospitalares e acesso a terapias essenciais.
Ao longo de sua atuação, já conduziu diretamente mais de 300 casos contra operadoras de planos de saúde, auxiliando pacientes a enfrentar recusas indevidas e desequilíbrios contratuais, sempre com abordagem técnica, responsável e alinhada às normas regulatórias e à jurisprudência aplicada à saúde suplementar.
Formação e trajetória
Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Felipe é inscrito na OAB/SP sob o nº 454.042 e integra a Comissão de Direito à Saúde da OAB/SP, participando ativamente de debates técnicos sobre regulação, judicialização da saúde e proteção do paciente.
Sua atuação concentra-se exclusivamente em conflitos envolvendo planos de saúde, o que permite aprofundamento constante na legislação da ANS, nos contratos do setor e nas decisões mais relevantes dos tribunais, com estratégia jurídica construída caso a caso.
“Demandas na área da saúde exigem precisão jurídica, leitura técnica do contexto médico e responsabilidade na condução de cada medida.”
Forma de atuação
Cada caso é analisado a partir de três pilares:
prescrição médica, contrato do plano de saúde e normas regulatórias aplicáveis. A partir disso, é definida a estratégia jurídica mais adequada, sempre com comunicação clara ao cliente sobre riscos, possibilidades e caminhos legais.
A atuação prioriza soluções juridicamente seguras, respeito aos limites éticos da advocacia e atenção à urgência que normalmente envolve demandas relacionadas à saúde.
Compromisso profissional
A Aguirre Brant Advocacia atua com foco técnico, responsabilidade jurídica e dedicação exclusiva à defesa do consumidor na área da saúde, oferecendo atendimento jurídico especializado em um dos ramos mais sensíveis e complexos do Direito contemporâneo.
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