A relação entre os beneficiários e os planos de saúde nem sempre é tranquila. Em muitas situações, procedimentos médicos essenciais são negados, causando desgaste e preocupações. Nesses momentos, é vital lembrar que você tem direitos como consumidor. Se enfrentar negativas de cobertura, é hora de buscar a justiça para garantir a proteção que lhe é devida.
Como escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista, Civil, Tributário e Servidores Públicos, a Aguirre Brant também oferece suporte na área de Direito do Consumidor e saúde suplementar. Estamos preparados para ajudá-lo de maneira eficaz a enfrentar as negativas de cobertura dos planos de saúde.
O QUE FAZER QUANDO O PLANO DE SAÚDE NEGA TRATAMENTO?
Ao receber uma negativa de cobertura para um procedimento médico ou tratamento, é crucial que você não desista. As razões apresentadas pelo plano de saúde podem estar em desacordo com a legislação brasileira, e é nosso papel, como advogados especializados, analisar seu caso detalhadamente, identificar possíveis irregularidades na negativa de cobertura e lutar por seus direitos na esfera judicial.
Nossa principal meta é garantir que você receba o tratamento necessário sem ter que arcar com custos indevidos ou ficar desamparado pelo seu plano de saúde.
COMO ENTRAR COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA PLANO DE SAÚDE?
A primeira etapa para entrar com ação judicial contra um plano de saúde é procurar assessoria jurídica qualificada. Nossa equipe irá coletar todos os documentos necessários, como relatórios médicos, negativa de cobertura do plano e contrato, e preparar a petição inicial.
Um dos recursos mais poderosos em casos de urgência é a tutela antecipada ou a liminar. Com ela, o juiz pode conceder o direito à cobertura antes mesmo do final do processo, desde que sejam preenchidos os requisitos de urgência e plausibilidade do direito alegado.
COMO FUNCIONA LIMINAR CONTRA PLANO DE SAÚDE?
Em casos onde há urgência, como quando a negativa de cobertura pode resultar em danos irreparáveis à saúde do beneficiário, é possível solicitar no judiciário uma medida liminar. Este recurso é uma decisão provisória que obriga o plano de saúde a cumprir a cobertura mesmo antes do final do processo judicial.
QUANTO TEMPO LEVA UM PROCESSO JUDICIAL CONTRA PLANOS DE SAÚDE?
O tempo de um processo judicial contra planos de saúde pode variar dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a localidade, e a demanda do judiciário. No entanto, com a solicitação de uma liminar, é possível obter o direito à cobertura em questão de dias.
CONCLUSÃO
A Lei dos Planos de Saúde, o Código de Defesa do Consumidor e a ANS estabelecem regulamentações que protegem os direitos dos beneficiários. Não permita que seu plano de saúde comprometa sua saúde e bem-estar com práticas abusivas. Seja com a orientação e representação de um escritório de advocacia experiente e dedicado, como a Advocacia Aguirre Brant, é possível garantir seus direitos.
Estamos prontos para avaliar seu caso, oferecer o aconselhamento necessário e assumir a luta por seus direitos na esfera judicial. Entre em contato conosco para saber mais e dar início a sua luta pela justiça.